Estratégia Europeia Para Uma Internet Melhor Para As Crianças

Em setembro de 2026, a Comissão adotou a proposta de regulamento relativo aos serviços de informação fundamental da UE – «A UE mantém os espaços digitais da Internet responsáveis e de confiança». Para complementar todas estas iniciativas, em fevereiro de 2026, a Comissão adotou um Superpix Cassino plano de ação contra o ciberassédio , respondendo a um número crescente de casos e às exigências de ação dos cidadãos e dos jovens. A sua principal tarefa é sensibilizar e promover a literacia digital entre os menores, os pais e os professores. A Comissão cofinancia centros «Internet mais segura» nos Estados-Membros (coordenados pela Insafe) e o portal «Internet melhor para as crianças», que constitui um ponto de entrada único para os recursos e a partilha de boas práticas em toda a Europa.

No âmbito do BIK+, o portal «Better Internet for Kids» disponibiliza milhares de recursos e boas práticas em todas as línguas europeias. O BIK+ reflete os contributos de uma vasta gama de pontos de vista, principalmente os das crianças, que participam regularmente na sua aplicação e acompanhamento. Embora a Internet ofereça muitas oportunidades de aprendizagem, comunicação, criatividade e entretenimento, também abre certos riscos para os utilizadores vulneráveis, como as crianças. Um número crescente de crianças está a aceder à Internet em idades cada vez mais jovens e numa vasta gama de dispositivos. Todas as crianças devem ser protegidas e respeitadas, tanto no mundo virtual como no mundo real.

Agradecemos, assim, a divulgação desta iniciativa junto da comunidade educativa, incentivando a participação de alunos, docentes, famílias e outros profissionais da educação. Os inquéritos encontram-se disponíveis em português até sexta-feira, dia 2 de outubro de 2026 . Os contributos recolhidos ajudarão a perceber quais os principais desafios existentes e o que poderá ser melhorado no futuro. Em resposta ao aumento dos riscos em linha, a Comissão está a proteger e a capacitar as crianças e os jovens em linha com uma série de iniciativas e instrumentos jurídicos. No seu cerne estão o Regulamento dos Serviços Digitais (com a sua aplicação e as orientações relativas à proteção de menores), a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (SCSA). A Comissão continuará a partilhar experiências, conhecimentos especializados e valores com organizações e parceiros internacionais e a apoiar uma abordagem comum em matéria de direitos digitais das crianças na Europa e em todo o mundo.